Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Receber férias com atraso dá direito a pagamento em dobro

Desapropriação para fins de reforma agrária. Discussão sobre o valor do depósito inicial. Inexistência de impedimento ao deferimento da imissão na posse.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Golpe em marcha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.866, de 3 de agosto de 2006.

Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino dos Países Baixos relativa à Assistência Administrativa Mútua para Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, celebrada em Brasília, em 7 de março de 2002.

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Pedido de falência.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Concedido amparo assistencial a idosa cujo marido recebe um salário de aposentadoria

Contestação. Inexistência de vínculo.